PCMSO não é uma validade única para todos os exames
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional orienta o acompanhamento de saúde a partir dos riscos e dos critérios médicos. A NR-7 prevê relatório analítico anual, com regras próprias, mas isso não significa que todo exame tenha validade de doze meses. Mudanças da operação podem exigir ajustes no programa antes do ciclo de acompanhamento administrativo.
Admissional e periódico
O admissional deve ocorrer antes de o empregado assumir suas atividades. Nos periódicos, trabalhadores expostos a riscos identificados e classificados no PGR e outras situações previstas têm avaliação clínica anual ou em intervalos menores a critério médico. Para os demais empregados, a regra geral é a cada dois anos. Anexos e situações específicas, como condições hiperbáricas, possuem requisitos próprios.
Retorno ao trabalho e mudança de riscos
Após afastamento de trinta dias ou mais por doença ou acidente, ocupacional ou não, o exame de retorno é feito antes de reassumir as funções. O médico avalia a necessidade de retorno gradativo. Na mudança de riscos ocupacionais, o exame acontece antes da alteração. Uma simples troca do nome do cargo não determina, sozinha, se houve mudança dos riscos.
Demissional e hipóteses de dispensa
O prazo geral do exame clínico demissional é de até dez dias após o término do contrato. A NR-7 admite dispensa se o exame clínico ocupacional mais recente ocorreu há menos de 135 dias para organizações de graus de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias para graus 3 e 4. O enquadramento precisa ser conferido antes de deixar de agendar o procedimento.
Exames complementares e ASO
A indicação de complementares depende dos riscos, dos anexos e da avaliação médica. Não existe um pacote idêntico para todas as pessoas com o mesmo cargo. O ASO registra as informações exigidas e a aptidão para a função após a avaliação. Sua emissão não permite acesso irrestrito do empregador ao prontuário nem substitui o acompanhamento programado.
Como organizar o calendário da equipe
O RH deve conectar admissões, afastamentos, mudanças de riscos e desligamentos ao planejamento médico. A Zelar organiza o atendimento em clínica própria em Contagem e clínicas parceiras em BH, com gestão no SOC. O prazo para informar o eSocial não altera a data em que o exame precisa acontecer. Solicite o diagnóstico gratuito para revisar o PCMSO e planejar os agendamentos.
Responsável pela revisão técnica: [PREENCHER] · Registro: [PREENCHER].
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